Regras do CFM para Regularizar as Clínicas Populares

Olá Doutor, tudo bem?

Assim como eu tenho observado, acredito que você também tem notado um crescimento bastante expressivo das clínicas populares em todos os estados do Brasil, não é mesmo?

Nas principais capitais, esse aumento de demanda vem tornando-se ainda maior.

O que me impressionou é que o aceite por parte da população foi enorme e claro que há um motivo: os valores são bem mais acessíveis e a saúde de qualidade conseguiu atingir um número ainda maior de pessoas.

Um outro motivo também é a alta no desemprego da população brasileira, o que diminui o número de trabalhadores com convênios médicos pagos pela empresa.

Com esse aumento de demanda, o Conselho Federal de Medicina foi obrigado a regulamentar essa atividade, afinal tudo o que envolve saúde precisa estar delimitado e documentado.

O que fez parte dessa regulamentação?

A resolução da qual estamos falando é a de nº2.170/2017, que visou definir:

  • A forma correta de divulgar preços de consultas e exames;
  • A forma de divulgação de insumos, próteses, medicações e implantes;
  • A exigência de que TODAS as clínicas populares sejam inscritas no CRM e que tenham um diretor técnico médico.

Clique e veja a resolução do CFM

Separei alguns pontos dessa resolução que eu julgo importante esclarecer com você, até para que tome ciência desse assunto e fique por dentro das atualizações do seu setor.

Como deve ser divulgado os valores dos procedimentos e consultas?

Diferente do que sempre pontuou o CFM, o grande chamariz das clínicas populares eram os valores bem abaixo de mercado e as condições de pagamento totalmente facilitadas.

Segundo a regulamentação, ficou proibido que esse tipo de marketing seja feito de forma aberta, em canais de comunicação. No entanto, dentro do ambiente de atendimento de sua rede, foi liberado a utilização.

Então, a partir da divulgação, o paciente que desejar saber valores e condições de pagamento pode ir até a clínica, ter a informação via telefone ou por redes sociais de forma privada.

Para as clínicas populares, há uma maior flexibilização das práticas de marketing médico. No entanto, elas continuam precisando seguir as mesmas questões éticas de todos.

Registro no CRM é obrigatório e sem exceções

Desde o dia em que a divulgação foi realizada, todas as clínicas populares existentes foram obrigadas a se inscrever no Conselho Regional de Medicina da localidade onde funcionam.

No ato desse registro, o estabelecimento precisa indicar o Diretor técnico médico à frente da clínica, pois será ele o grande responsável por responder e assumir qualquer irregularidade que for encontrada.

Outro detalhe é que todos os médicos que forneçam atendimento precisam ser inscritos no CRM do estado.

Locais permitidos para ter uma clínica popular

A resolução permitiu que as clínicas populares sejam instaladas em locais de grande circulação de pessoas, como shopping center, ruas próximas ao metrô ou a locais onde grandes aglomerações de pessoas ocorrem.

Ficou proibida abrir esse tipo de clínica em postos de gasolina, próximos a farmácias e drogarias, ou locais em que a prática de medicina não seja compreendida como fator determinante para a qualidade de vida.

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Espero que você tenha conseguido compreender como funciona as novas regras sobre as clínicas populares no Brasil.

Sucesso na sua carreira médica 🙂
Vitor Jaci

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